Processos

Merlino, mais do que nunca presente, agora e sempre!

Coletivo Merlino


Finalmente, em 25 de junho de 2012, saiu a sentença que condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar uma indenização à família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-CODI. O processo por danos morais, movido na área cível, obteve na primeira instância a sentença positiva proferida pela juíza Claudia de Lima Menge, juíza da 20ª Vara Cível. O texto relata a história da morte de Merlino e dos passos que precederam esta sentença.

MPF acusa agentes da ditadura de matar jornalista

Tatiana Merlino e André Caramante


O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou, em 22 de setembro de 2014, à Justiça Federal, quatro agentes da ditadura civil militar (1964-1985) pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, ocorrido em 19 de julho de 1971, no DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, bairro do Paraíso, capital paulista. O ex-comandante do DOI, coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, já falecido, o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Dirceu Gravina, são acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar). A denúncia diz que eles mataram a vítima, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, por motivo torpe, com o emprego de tortura e por meio de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido”. Aqui mais dados sobre a denúncia.

Relatório sobre as investigações realizadas pela CNV sobre o caso de Luiz Eduardo da Rocha Merlino

Integra do relatório de 2014 da Comissão Nacional da Verdade sobre o caso de Luiz Eduardo da Rocha Merlino. Entre outras questões abordadas o relatório disponibiliza parte do mapeamento dos agentes da repressão no Estado de São Paulo, entre os anos de 1969-1970.